Article by the Brazilian Judicial Council which talks about the research that the Stanford Human Rights Center is doing about custody hearings in Brazil, together with a student at the Center.

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Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, o programa Audiência de Custódia tornou-se objeto de pesquisa de mestrado na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Prevista para ser concluída até o próximo mês, a tese do estudante brasileiro Thiago Nascimento dos Reis analisa o potencial das audiências de custódia para reduzir as prisões preventivas e identificar denúncias de violência policial. O mestrando acompanhou 160 audiências de custódia realizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, entre dezembro de 2015 e março deste ano, além de ter entrevistado juízes, promotores e defensores públicos que participaram das audiências.

O pesquisador buscou justificativas para a queda no número de prisões preventivas registrada desde o início do projeto, implantado em São Paulo em fevereiro de 2015. Segundo as conclusões preliminares do mestrando, a presença do acusado na audiência ajuda o magistrado a fazer avaliação mais precisa da necessidade de se manter a pessoa presa ou não. Em muitos casos, ao ficar frente a frente com os acusados dos crimes, os juízes percebem a situação de vulnerabilidade social da pessoa (moradora de rua, frequentemente) e deixam de arbitrar fiança como condição para o acusado aguardar o julgamento em liberdade.

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